quinta-feira, 10 de agosto de 2017

SEGUNDO DIA DA CONFERENCIA DE SAÚDE DE RURÓPOLIS E I PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Pessoas que contribuíram para o sucesso do evento...
Professor Geisiel, senhora Francisca Schommer, Secretária Municipal de
Saúde Doutora Fernanda Cardoso e o Secretário Éder Baségio, representando
o Prefeito Joselino TAKá Padilha
Hoje, quinta feira (10/08), foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, o segundo dia da CONFERENCIA DE SAUDE E I PLENARIA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. Em atenção à programação, às 08h00min foi dado início aos trabalhos, através da senhora Domingas Bomfim Santiago, que iniciou o dia falando em alteração no Estatuto porque tem 43 delegados inscritos: Art. 10º do Capítulo II Dos Membros, dos 43 inscritos, 36 seriam titulares, as associações que possam obedecer ao critério. A gestão poderá incluir três delegados e os trabalhadores também, passando de 60 para 72 delegados, para que se fizesse uma votação paritária, são 16 associações e entidades: 36 usuários, 18 trabalhadores e 18 gestões; eleita a proposta de mudança por 45 votos do total de 72 delegados credenciados.
Secretária Fernanda Cardoso e sua equipe de trabalho
A senhora Domingas esclareceu para os participantes sobre a votação e concorrência do Conselho de Saúde, que quem se inscrever tem que ter CNPJ em dias; Senhor Raimundo Macedo Filho, colocou o vídeo que não foi possível ser mostrado no dia anterior, vídeo esse, que mostra a saúde antes da criação do SUS e como foi o surgimento do SUS; Senhor Raimundo Macedo Filho, palestrou sobre o tema: FINANCIAMENTO – LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012-SUS LEGAL; explanou o tema deixando claro o entendimento da Lei, quem financia o SUS. Explicou que o recurso do fundo municipal, repasse do governo em montante e a gestão paga aos servidores, fornecedores de bens e serviços entre outros. E quando o município não gasta nada, nem o mínimo do repasse será punido o município e o Estado também; disse quem vai fiscalizar e porque irá fiscalizar.
Casal do Grupo Folclórico Onça Preta
A Lei Complementar é quem define a porcentagem do repasse do mínimo de 12% e o município tem a obrigação de repassar 15% de tudo que é arrecadado dentro do âmbito municipal. Existe um Plano de Saúde que é elaborado para um ano, com ações e metas que não se pode gastar dinheiro da saúde com outras áreas da administração, que a população deve estar atenta e deve cobrar até para ajudar a gestão a usar o recurso. A gestão junto com a sociedade tem que fazer esse acompanhamento; O que é SUS LEGAL? Os 5 blocos que existiam antes não existirão mais. Virá em um bloco só, investimento e custeio, que serão feitos os pagamentos em uma parcela única para as construções. Com SUS LEGAL irão reformular o SUS, mais para isso a população deve ter participação ativa; Senhora Domingas Bomfim Santiago abriu os debates sobre o tema palestrado, falando da vergonha do Governo Federal repassar 5% somente para saúde, por isso que os conselheiros tem que ser atuante, terminando sua fala, deixando aberto ao debate; VEJA A MATÉRIA COMPLETA CLICANDO ABAIXO.
Fotografias: Geovanio e H. Marinho
Informações: ASCOM/SEMSA ( Rudney Sousa, Paulo Borges da Silva e Lucas Carvalho de Magalhães)







Secretária Fernanda Cardoso
Senhora Nilza Matheus, falou sobre notícia em jornal, que pretendem deixar a reforma para o próximo ano para ganhar o voto do povo; Senhora Everalda das Chagas de Moura, com a palavra, elogiando a gestão da Secretária Fernanda Jacqueline Teixeira Cardoso por ser uma gestão descentralizada e ser doutora em enfermagem; a Secretária de Saúde Senhora Fernanda Jacqueline Teixeira Cardoso, esclareceu e deixou em aberto sobre como ter acesso ao Fundo a Fundo e FPM, disse que não pode contar com o FPM por ele ser variável e que o FUS (Fundo Único de Saúde) é usado para pagamento de fornecedores; Senhor Macedo esclareceu ainda que em 2015 o Estado não fez nenhum repasse; Senhora Fernanda Cardoso, disse que o Estado parcelou o que devia que a Lei de Responsabilidade Fiscal amarra algumas coisas, tipo, estipula teto para tudo.
Que com o congelamento da economia, há hospitais fechando por falta de material e recurso; moradora da Vicinal dos Baianos, disse que o SUS é feito por todos; Senhor Francisco do km 70, Conselheiro, falou sobre o TFD, sobre a questão da diária para acompanhante; Senhor Antoniel falou sobre a vergonha dos fundos de campanha, com tanto dinheiro, e que o Ministério Público deveria entrar com medida para coibir esse tipo de ação e que o recurso deveria ser usado na saúde e na educação; Senhora Fernanda Jacqueline em contrapartida explica, sobre o recurso do TFD, que não tem dotação orçamentária para TFD, que o valor para o TFD é R$ 11.000,00 que dá apenas para pagar o carro que transposta os pacientes para Santarém, e que não sobra recurso para mais nada; Houve a formação da mesa de trabalhos às dez horas, onde foram convocados a formar essa mesa senhora Francisca Soares Schommer, 
Fernanda Jacqueline Teixeira Cardoso, Eder Baségio representando o Prefeito Municipal, e o professor Geisiel representando a Secretaria Municipal de Educação; Senhora Francisca Soares Schommer, falou sobre o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, da importância para o SUS, do trabalho em conjunto, somente os usuários serão beneficiados, se não houver interação entre saúde e educação não haverá melhorias, a intersetorialidade; Senhor Eder Baségio, com uso da palavra, disse que o Meio Ambiente ainda é um problema, que precisa ser melhorado, que a Câmara Municipal criou um código de meio ambiente que não existia, que qualquer atividade ambiental envolve o município inteiro; com a palavra o professor Geisiel falou sobre a importância da integração entre a saúde e educação em busca do melhor para a nossa população;
 Senhora Fernanda Cardoso, com o uso da palavra, citou exemplos de intersetorialidade, que o melhor profissional para fazer essas ações é o Agente Comunitário de Saúde que conhece a realidade das famílias; Senhora Domingas Bomfim propôs fazer dinâmica e depois o lanche para retornar logo em seguida voltar com as mesas de debates. Houve uma dinâmica com Vanda Amorim e logo em seguida foi liberado para o lanche, sendo que foi aberto para participantes falarem; Dona Ozenir da Pastoral da Criança falou sobre a responsabilidade de cada um sobre uso do veneno, questão de denúncia e sobre a trafegabilidade nas vias públicas e da poeira; Senhor Eder Baségio esclareceu sobre a lei em relação aos agrotóxicos que foi questionada por dona Ozenir, que o Artigo 225 da Constituição Federal, que a população
 deve conscientizar os donos de lavouras, e sobre as vias públicas está sendo licitado e providenciado carro-pipa, para irrigar as ruas, pois os carros de abastecimento de água em casas não devem ser usados para este fim; Professora Senhora Rita Geina da Comunidade Estrela do Norte (Piçarreira), relembrou que os professores sim conseguem fazer essa verificação de crianças com problemas e necessidades especiais; Professor Geisiel disse que o professor identificando o aluno com problemas deve encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação para medidas cabíveis; o Senhor Francisco colocou da importância de os pais terem acesso à escola para entender o que há de errado ou não dentro da escola;
 a psicóloga Daiana, esclareceu que o estudar não tem que ser só na escola, principalmente em casos de dificuldade de aprendizagem do aluno que deveria ter um profissional da área dentro da escola; Palestrante Raimundo Macedo Filho, com Tema: Informação e Comunicação: processo permanente e continuado, a base legal e da necessidade de cada população e sobre a Carta do SUS que esclarece os direitos de cada um. A regionalização para definir a necessidade de cada município e regional, que cada região tem sua particularidade, que na Conferência Estadual de Saúde da Mulher houve um debate muito acirrado pelas vagas para a Conferência Nacional de Saúde da Mulher, os atores envolvidos: Trabalhadores do SUS, Gestores da Saúde e educação, instituição de ensino, controle social, a pactuação de entidade de controle do SUS,
 da educação permanente e continuada, a permanente vem para contextualizar o problema de saúde e a continuada é uma atualização técnica daquele setor, o programa PROFAPS que tem como objetivo qualificação técnica dos profissionais para atender as necessidades do SUS, programas do Governo Federal, tudo gratuito. UnaSUS que é a Universidade do SUS e oferecer curso aos trabalhadores, onde os gestores são responsáveis por inscrever e capacitar os profissionais, isso em âmbito federal e o estado tem a ET-SUS (Escola Técnica do SUS), onde os Agentes Comunitários de Saúde são capacitados para melhor atender a população, Curso de Qualificação de Agentes de Saúde, Curso de Prestação de Contas de Convênios para Conselheiros de Saúde, para obter conhecimento de prestação de contas para análise das contas da saúde, terminando assim sua fala e palestra;
 a Senhora Domingas Bonfim, relatou que a Carta SUS foi entregue aos Conselheiros e tem na sede de Conselho de Saúde para todos terem acesso. Pediu que tivesse curso de qualificação para os próximos conselheiros, porque, conselho sem conhecimento, se o gestor não for comprometido haverá corrupção sempre; Raimundo Macedo se comprometeu a averiguar a solicitação da Capacitação para Conselheiros de Rurópolis que serão eleitos nesta Conferência, o mesmo mostrou vídeo sobre a VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986 que constitui o SUS; a Cerimonialista convocou a frente para a divulgação aclamação das entidades Senhora Anaíla Mendonça e Antoniel onde foi chamada a presidente do Conselho de Saúde Domingas Bonfim onde se fez a aclamação das seis entidades que se inscreveram para concorrer as vagas da composição dos segmentos dos usuários,
 sendo ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE RUROPOLIS (ASFERUR), PAROQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIVINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO DO LEITOSO (AMBL), PASTORAL DA CRIANÇA, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E CIDADE DE RUROPOLIS (AMMCCR), umas vez que as demais inscritas não se manifestaram interesse em fazer parte, então fincando assim composto eleito por unanimidade e no período da tarde, votação e apresentação de propostas; houve sorteio de brindes para os participantes em geral e logo em seguida foi dado intervalo para almoço, com retorno as 13:30 horas; a senhora Domingas convidou a todos a se fazerem presentes para o reinício das atividades; ainda com a palavra a organização dos segmentos; a Senhora Jhwlliane em uso da palavra tendo como fala a bem da ordem, organização e meio ambiente “lixo é na lixeira”;
 Senhora Domingas Bonfim faz alguns informes sobre os participantes da Conferencia Estadual de Saúde da Mulher; ainda em sua fala Senhora Domingas menciona a formação dos grupos para a elaboração das propostas; o Senhor Raimundo Macedo colocou sobre  ser além de Conselheiro é sindicalista e que sendo sindicalista é mais fácil como instituição brigar pelo que o trabalhador quer, pois o sindicato tem como dever educar também com relação à Legislação, que o sindicato não é oposicionista e sim para somar; que, quando você não sabe do seu direito é mais difícil de cobrar. O COFEN, (Conselho Federal de Enfermagem), baixou uma nota proibindo os técnicos em enfermagem a fazer coleta de PCCU, por não ser atribuição do mesmo e sim do enfermeiro, que é importante a valorização dos sindicatos que temos, assim como as entidades civis organizadas tem o direito de reivindicar, os trabalhadores também têm os mesmos direitos.
 Não temos como usuários só cobrar e sim ajudar para que a Lei seja implantada e colocada em prática. Todo trabalhador que vinculado à secretaria de saúde é trabalhador da saúde, temos que tirar da cabeça da gestão que sindicato é oposição, terminando assim sua palestra e palavra; senhora Domingas Bonfim Santiago, convidou a Senhora Madalena, Luzineide Brito, Neli Burgaro e Shayanne Mattos, para falarem sobre sua participação na Conferência de Saúde das Mulheres no Estado; Neli Borgaro falou que temos que estar unidos pra brigar pelo bem comum; Luzineide falou da experiência, que tem que brigar mesmo pelas propostas; Madalena falou sobre a dificuldade, pois lá para âmbito nacional é dividido em regional e da importância de reconhecer o município e não o colega, que a questão da união de quem vai para poder defender o município;
 Shayanne, falou que há briga por posse de poder para conquistas de benefícios para o seu município que aprendeu muito, sobre a proposta do município da creche integral, deixando um conselho para os delegados que saírem desta para ir para a Estadual se unir com os outros municípios e briguem mesmo, para passar propostas para a nacional, as propostas por eixos ficarão na Secretaria de Saúde para quem quiser ter acesso; a Secretária de Saúde Senhora Fernanda Jacqueline Teixeira Cardoso palestrou sobre o tema: Conhecimentos da Legislação da Saúde e das Normas Estruturais do SUS: Aprimoramento, a mesma apresentou trabalho de um seminário que participou em São Paulo/SP, que fala de passado, presente e futuro; O que é Cidadania? Pessoas que com autoridade de poder de representar outros cidadãos, onde se discute política pública, exemplo:
 Saúde como política pública social, onde há discussão de política de saúde ascendente, citou Lexsuel como autor do conceito de política pública, como políticas distributivas e políticas redistributivas, as políticas regulatórias, políticas constitutivas. Citou que em 1923, surgiu a caixinha de aposentadoria e seguridade social, provinda dos trabalhadores; Em 1930, a revolução trabalhista; Em 1945 a 1960, veios as consolidações das Leis Trabalhistas; Em 1967, criação do INPS, que corresponde ao IPMR e INSS; Em 1990, surgiu então o SUS como a Lei nº 8.080/90, com o veto do então presidente Fernando Collor de Melo; Dos Princípios do SUS, Universidade, Integralidade e Equidade, exemplificou sobre a divisão dos bairros para os usuários as unidades de saúde e o hospital para os bairros que não tem unidade básica ao usuários da zona rural, além das críticas da implantação de agendamento no hospital,
 que foi decidido em conselho e que deve ser homologado essa questão do agendamento e da territorialização.  A Universalidade e Equidade, seria pensando no acesso, em aspectos políticos, sociais e financeiros, mudar o sistema de modelo médico hegemônico e modelo sanitarista e fazer a integralidade com os PACS e PSF; Senhora Maria Clediana Farias Santos pediu a palavra para falar do trabalho da Pastoral da Criança; Senhora Fernanda Cardoso, disse que temos que acabar com demanda e sim atender as necessidades da população. As potencialidades e conquistas são grandes avanços na saúde; Fragilidades e Desafios, a fundação SESP, onde era modelo militarista onde o médico mandava, o enfermeiro e o técnico obedeciam.
 A precarização do trabalho e o sucateamento do SUS, onde caberá ainda a privatização. A promessa de melhoria do SUS é moeda política, infelizmente. Onde o próprio SUS financia os Planos privados de saúde que somos amarrados por leis (LOA, LDO, PPA e as Licitações), sobrea crise dos coxinhas e pão com mortadela, a briga por política partidária e não por política pública, que temos que pensar quem ganha o quê? Por quê? E que diferença faz? Feito a divisão dos grupos por seguimento para elaboração de propostas que irão para a décima segunda Conferência Estadual de Saúde; em seguida são as propostas elencadas.

RESULTADO DE ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2019:

GESTÃO
Titular: TAISE PAMPLONA
Suplente: FRANCINEUDA GOMES DE SOUSA

TRABALHADOR
Titular: LUZINEIDE BRITO
Titular: FRANCISCA SCHOMMER
Titular: PAULO AFONSO BORGES DA SILVA
Suplente: EVERADA DAS CHAGAS DE MOURA
Suplente: JOSIELTON MOURA
Suplente: CÉLIA MAGALHÃES

USUÁRIO/ENTIDADES:
ASSOCIAÇÃOS DOS FEIRANTES DE RUROPOLIS (ASFERUR)
PAROQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIVINÓPOLIS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO DO LEITOSO (AMBL)
PASTORAL DA CRIANÇA
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E CIDADE DE RUROPOLIS (AMMCCR)





REPRESENTANTES PARA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE
TRABALHADORES
TITULAR: PAULO AFONSO BORGES DA SILVA
SUPLENTE: FRANCISCA SOARES SCHOMMER


USUÁRIOS:
TITULAR: DOMINGAS BONFIM SANTIAGO
TITULAR: OZEDIR PINHEIRO RIBEIRO
SUPLENTES: FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
SUPLENTES: JOÃO RONI DA SILVA

GESTÃO:
TITULAR: TAISE PAMPLONA

SUPLENTE: FRANCINEUDA GOMES

PROPOSTAS DO SEGMENTO TRABALHADORES
1.      Implantação de equipes de CERESTS nos municípios da região do tapajós (que cuide da saúde do trabalhador)
2.   
  Que seja feito um cronograma de imediato para os trabalhadores ter direito de usufruir suas licença-prêmio.
3.      Curso de capacitação de primeiros socorros para os motoristas das ambulâncias da zona rural.
4.      Contratação de mais uma fisioterapeuta para o município.
5.      Que o executivo do município decrete uma comissão que trabalhará no processo de elaboração do PCCS.
6.      Para que volte os 20% de insalubridade de servidores igualitário exceto técnicos de Raio X.
7.      Aquisição de EPI.
8.      Adequação Municipal da Previdência a Lei Federal.
9.      Elaboração de concurso público para 2018 em âmbito municipal.
10.  Ronda policial permanente no hospital, condição segura do trabalho.
11.  Que o Estado disponibilize veículos para o setor de endemias e vigilância sanitária.
12.  Que o Estado disponibilize equipamentos para realização dos exames de PCCU nos municípios da região do tapajós, para agilidade dos resultados.

13.  Ajuda de custos para os ACS da zona rural.
14.  Aterro sanitário (criação/elaboração) que o Estado disponibilize recurso para implantação nos municípios da região tapajós.
15.  Que se inicie de imediato as obras de construções da Unidade de Saúde Conselheira Neli Loeblein e a conclusão das obras das Unidade Básica de Saúde do Leitoso.
16.  Construção de um Auditório Municipal para as reuniões, treinamentos e grandes eventos realizados pela secretaria de saúde.
Coordenadora: ERICA SCALABRIN
Relatora: LUZINEIDE BRITO
PROPOSTAS DO SEGMENTO USUÁRIOS
1.      Construção de um posto de Saúde e aquisição de uma ambulância na Comunidade km 112 (Comunidade São João Batista) para atender aos moradores da região da Rodovia Transamazônica e estradas vicinais circunvizinhas, conforme proposta em reunião in loco no dia 22 de junho de 2017.
2.      Construção de um posto de Saúde e aquisição de uma ambulância na Comunidade Nova Aliança para atender aos moradores da região da estrada vicinal dos Baianos, Maranhenses, Cachoeira, Cachimbão e Monteiro Lobato, conforme abaixo assinado em anexo.
3.      Para que o Estado conclua com urgência termino da unidade do Hospital Regional do Tapajós e seu funcionamento.
4.      UTI Móvel com profissionais qualificados.
5.      Seletor de lixo para estabelecimentos públicos.

6.      Implantação do serviço de odontologia no Posto de Saúde Divinópolis.
7.      Construção de um micro sistema de água, com qualidade e perfurar poço semi-artesiano nos bairros e nas comunidades para atender a população de baixo custo.
8.      Ampliação da farmácia popular e mais remédios.
9.      Intensificar a campanha de exames de próstata e exame de mamografia, nos municípios da região tapajós.
10.  Qualificação para os profissionais da saúde com atendimento humanizado.
11.  Que os municípios juntamente com o Estado realizem capacitação e formação contínua para os conselheiros de saúde com urgência, ou seja, nos seus inícios de mandato.
12.  Que os conselhos de saúde fiscalizem os recursos financeiros do fundo de saúde de forma bimestral, levando em consideração o volume de documentos apresentados.
Finalmente assumiu...

13.  Que seja criado uma comissão juntamente com o conselho de saúde, trabalhadores da saúde, gestão municipal e a comissão de saúde da câmara de vereadores para construir o Plano Municipal de Saúde.
14.  Que a gestão municipal agilize com a urgência a conclusão e funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro do Leitoso.
15.  Que a gestão municipal libere os agentes comunitários de saúde e demais profissionais que prestam serviços junto a pastoral da criança levando em consideração as visitas e curso de formação continuada e treinamentos.
16.  Palestra nos bairros e comunidades sobre a legislação ambiental se tratando de agrotóxico e agentes poluentes.
17.  Aquisição de um aparelho de exame de eletroencefalograma com profissionais na área.
18.  Exigimos que seja revisto o percentual do Governo Federal da Lei Complementar 141/2012, para superar o percentual de 12% do repasse Estadual, ou seja, que aumente para 10%.
19.  Que o recurso da Saúde seja preservado de cortes antes e depois das crises econômica e políticas.
Coordenador: OZEDIR

Relator: EDINALVA DE OLIVEIRA DA SILVA





























































































































































































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