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| Doutor Bruno Afonso dando as coordenadas para o Técnico Manoel Pinheiro |
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| Técnica fazendo atendimento à parceleiro |
TERRA LEGAL é um
programa de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo
de promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais
situadas na Amazônia Legal, amparado pela Lei nº 11.952/09. Desde o dia
quatorze do corrente mês, se encontra em nosso município, uma equipe do
referido programa, composta pelos servidores Hiverton Bernardes, Manoel Jesus
Pinheiro, Limar Pereira, Sandino Sousa, Paulo Melo, Valdo Vieira Colares e
Jeryk Almeida, oriundos de Belém, Santarém e local, coordenada pelo Engenheiro
Agrônomo, Bruno Afonso.
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| Técnico fazendo atendimento à parceleiro |
De acordo com o Doutor Bruno, os serviços são
realizados em três etapas: Georreferenciamento, cadastramento e análise processual,
finalizando na titulação, se todos os requisitos forem preenchidos conforme a
Lei nº 11.952/2009. Essa equipe que se encontra em nosso município, já está
fazendo a segunda etapa, ou seja, o cadastramento das parcelas rurais
demarcadas, já que no primeiro semestre deste ano, a empresa GEOTOPO,
contratada pelo Terra Legal, já realizou os serviços de demarcação na área de
colonização.
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| Diariamente muitos agricultores procuram a Unidade |
De acordo ainda com as informações do Coordenador Bruno Afonso, o
serviço de cadastramento não tem data definida para terminar, haja vista, que o
objetivo é cadastrar todos aqueles interessados na regularização de suas
parcelas. Com relação à entrega do Título Definitivo, Doutor Bruno nos informou
que também não pode definir uma data, devido o montante de cadastros. A equipe
do Terra Legal, está atendendo na sede da Unidade Avançada do INCRA nesta
cidade, como também no Distrito de Divinópolis, km 70, na Rodovia
Transamazônica, sentido Itaituba/Rurópolis, área rural deste município. Hoje,
foram distribuídas oitenta senhas na Unidade Avançada, e o coordenador solicita
a todos os proprietários de parcelas rurais que estão com suas parcelas
irregulares junto ao órgão, que procure os técnicos a fim de regularizar sua
situação.
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| João Soares, Chefe do IDMR |
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| Estagiários que prestam serviço na Unidade |
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| Técnica Maria Necy, Chefe do setor de Administração e Finanças da Unidade |
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| Mapa com área de jurisdição da Unidade |
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| Unidade Avançada de Itaituba com sede em Rurópolis |
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